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Orientações para concursos públicos no Brasil
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
BULLYING E CYBERBULLYING NA NOVA LEI 14.811/24
INDULTO NATALINO DE 2023 – DECRETO 11.846/23
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
A RACHADURA EXISTENTE
A RACHADURA..............
Como as democracias (sobre)vivem (parte 3): Nas democracias, quem tem a última palavra?
Orientações para concursos públicos
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
NOVAMENTE A DESASTRADA PEC 50. SOBRE A AUTORIDADE DO STF E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
ARMAS DE FOGO E O NOVO DECRETO 11.615/23 QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
OS 45 ANOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
A ATIPICIDADE DO CAMBISMO EM EVENTOS NÃO ESPORTIVOS
Manual prático de orientações para concurso público
Manual de orientações para concursos públicos e processos seletivos
A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Corpos femininos, direito, civilização
Da contratação de artista por inexigibilidade de licitação
CONSTITUIÇÃO, BANCO CENTRAL E CIDADANIA ECONÔMICA
TERRORISMO: OS EXATOS CONTORNOS DESTE CRIME NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Concurso público: manual prático de análise
INDULTO NATALINO DE 2022 – DECRETO 11.302/22
O PATRIOTA DO CAMINHÃO E A ESTRUTURA PSICOLÓGICA DO FASCISMO
A MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AOS PODERES CONSTITUCIONAIS NÃO CONSTITUI CRIME – OS DELITOS DE OPINIÃO E A VOLTA DA CENSURA
O CONSENTIMENTO DA GESTANTE NO ABORTO NECESSÁRIO OU TERAPÊUTICO
“IDOSO” OU “PESSOA IDOSA” ? NOVA DENOMINAÇÃO DETERMINADA PELA LEI 14.423/22
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE IV
NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA E SUA INFLUÊNCIA NA DOSIMETRIA DA PENA E NA EXCLUSÃO DO PRIVILÉGIO NO CRIME DE TRÁFICO.
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